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Na saúde, mais do que em qualquer outra área, o compromisso com a ética precisa ser uma bandeira e uma prática permanentes de cada um de seus atores, sejam eles integrantes da cadeia produtiva, gestores públicos, profissionais de saúde e demais funcionários envolvidos com o cuidado. Promover um ambiente de respeito às leis, com segurança juridica e concorrência leal é fundamental para a garantia da prestação dos serviços que os pacientes esperam e merecem.

Assim, este deve ser o primeiro compromisso. Buscar mecanismos que garantam um tratamento ético, humanizado e de qualidade para aqueles que procuram os centros de saúde e os produtos relacionados. É preciso que toda a cadeia produtiva, passando por cada um dos funcionários do setor trabalhem com foco no paciente, no respeito a ele e a seus familiars, na dedicação que cada um merece individualmente. A ética na assistência é a base da qual não podemos prescindir em momento algum.

Em um ambiente legal e tributário confuso e custoso como o encontrado no Brasil, o combate à informalidade é vital para que se evitem prejuízos e se permita um ambiente de maior competitividade, inclusive no âmbito internacional. Estudos do Instituto de Ética Concorrencial indicam que, se a informalidade acabasse hoje no país, a economia teria um ganho de 1,5%.

Reconhecer que os impostos são excessivamente altos e que a burocracia é um emaranhado contraproducente deve ser um estímulo para que sejamos indutores de mudanças sistêmicas no setor, mas nunca motivo para condutas ilegais. Estas devem ser combatidas de forma incansável. Violações dessa natureza atingem a eficiência do setor como um todo e colocam em risco o bem maior: a vida dos pacientes. Portanto, combater a ilegalidade e os desvios de conduta é fundamental para garantir a qualidade dos produtos, aumentar a eficiência dosserviços, garantir a arrecadação tributária adequada, aumentar as taxas deempregos formais e fazer a economia crescer, proporcionando benefíciospara toda a sociedade.

É preciso agir para que se fortaleça a cultura da ética, baseada na legalidade, transparência, eficiência e respeito aos cidadãos e às instituições. Incentivar empresas, profissionais de saúde e e pacientes para que não adotem práticas antiéticas. Neste sentido, deve-se estimular que empresas e organizações adotem Códigos de Conduta, que estabeleçam rigorosos padrões de relacionamento entre todos os atores da área.

E, fundamental, cobrar e influenciar para que o governo preste serviços de qualidade, eficientes e sem burocracia, respeitando prazos e processos, para o necessário desenvolvimento do setor de saúde. As agências reguladoras, sobretudo, devem estabelecer uma relação ética e transparente com o mercado que regulam e com a sociedade a quem devem servir.

Principais pontos da proposta:

1. Fortalecer os órgãos de controle, defendendo a sua autonomia e independência para fiscalizar e punir crimes e infrações éticas;
2. Estimular a acreditação, a certificação e outros mecanismos de controle de boas práticas empresariais;
3. Estabelecer iniciativas para um mercado mais transparente e competitivo em relação aos dispositivos médicos (órteses, próteses e materiais especiais).

 

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